Por que é tão difícil para a América Latina se afastar do neoliberalismo e do neoextrativismo: O caso do Brasil

Este ensaio faz parte de uma série de artigos, editados por Stewart Patrick, surgidos do Grupo de Trabalho Carnegie Working Group on Reimagining Global Economic Governance )Carnegie sobre Reimaginação da Governança Econômica Global).

A ascensão do neoliberalismo não ocorreu da mesma maneira em todos os lugares. Ele surgiu em democracias consolidadas como os Estados Unidos com a eleição do presidente Ronald Reagan em 1980. O Chile implementou reformas neoliberais na década de 1970 durante a ditadura de Augusto Pinochet. No Brasil e em muitos outros países — como Portugal, Grécia, Espanha, Turquia, Argentina e outros países da América Latina — a ascensão do neoliberalismo coincidiu com processos de democratização ou redemocratização, o que torna o cenário muito mais complexo. Como Rajesh Venugopal corretamente argumenta, a questão não é “tomar o neoliberalismo como um corpo dado de conhecimento textual que precisa ser interpretado, ou como um fenômeno real evidente ou campo de prática que precisa de abstração”, mas examinar “o que a palavra passou a significar, como ela é usada e quais são as consequências disso.”

Foi a consolidação mundial de uma alternativa de extrema-direita na segunda metade da década de 2010 que permitiu à ala progressista da ordem neoliberal, em declínio mas ainda no poder, formular o projeto de uma transição para uma ordem pós-neoliberal que permaneceria sob seu controle. Esta possível transição dentro da ordem só se tornou viável porque a única alternativa posta em países democráticos foi uma escolha entre um novo progressismo e o autoritarismo. Nessa transição imaginada, as forças neoliberais não são simplesmente derrotadas, mas também têm a possibilidade de se converter a uma “nova ordem” ou a um “novo consenso”. Esta transição dentro da ordem visa ir além do neoliberalismo e evitar guerras mais ou menos generalizadas ao mesmo tempo.

O que dá ao neoliberalismo em declínio as condições para negociar sua própria sucessão é tanto um quadro político, reduzido em muitos lugares à alternativa mencionada acima entre um novo progressismo ou autoritarismo, quanto o fato de que o novo progressismo atualmente detém posições consideráveis de poder em termos institucionais. No entanto, a típica visão “de cima para baixo” de uma possível transição muitas vezes obscurece as raízes sociais que realmente sustentam sua viabilidade. Em termos sociais, o neoliberalismo não foi completamente derrotado. O neoliberalismo foi responsável por transformações profundas e duradouras; ele lançou raízes sociais cuja profundidade ainda requer uma avaliação mais precisa.

Todos esses processos em desenvolvimento podem ser encontrados no Brasil. No entanto, o caso do Brasil também é caracterizado por um paradoxo: uma incompatibilidade entre divisões políticas internas e geopolíticas mais amplas. As crescentes demandas por uma reorganização do capitalismo além do neoliberalismo fazem parte de um processo em andamento de desglobalização, desdobrando-se em uma reconfiguração geopolítica que corre o risco de assumir, em última instância, um caráter militarista e belicista. No Brasil, a incompatibilidade entre política e geopolítica levou a um jogo de soma zero quando se trata de manter a democracia e escapar de uma armadilha neoextrativista. Qualquer político do lado do novo progressismo, do ponto de vista geopolítico, carece dos meios necessários para lutar contra a extrema-direita em bases nacionalistas. Lutar com sucesso contra a extrema-direita em bases nacionalistas, por sua vez, prejudica a agenda geopolítica do novo progressismo. Este é o impasse atual enfrentado pelo Brasil—e talvez não apenas pelo Brasil.

O Legado Neoliberal no Brasil

Nos últimos quarenta anos, o Brasil experimentou nada menos que uma mudança estrutural na correlação de forças sociais, econômicas e culturais. Em termos de participação no Produto Interno Bruto (PIB), o agronegócio e a extração mineral superaram a indústria de transformação. Essa mudança chegou ao ponto em que alguns consideram a manufatura “à beira da extinção” no Brasil, seja em termos de participação no PIB ou de produtividade e exportações. Foi nesse movimento ascendente que o termo “agro” (como em “agronegócio”) surgiu, com uma representação político-eleitoral cada vez mais influente e poderosa e com uma cultura própria—uma que conseguiu alcançar todo o país.

É importante destacar que os mercados financeiros não se opuseram a essa tomada política pelo agronegócio. Muito pelo contrário: não importava que tipo de riqueza era produzida, desde que fosse uma riqueza “financeirizável”, daí a aliança dos mercados com esse projeto. As mesmas forças de mercado também incentivaram ataques a qualquer subsídio dado à indústria, sem uma única palavra ser dita sobre os gigantescos subsídios dados à agricultura. É assim que o neoliberalismo transformou não apenas o Brasil, mas também a maior parte da América Latina em uma região neoextrativista. A globalização do princípio das “vantagens comparativas” reforçou a desindustrialização e a primarização das economias latino-americanas, que se concentraram cada vez mais na produção e exportação de commodities para países industrializados.

A resiliência política do neoliberalismo no Brasil foi fortalecida por tendências religiosas. O país experimentou um crescimento exponencial das denominações evangélicas. Embora os números do último censo nacional ainda não tenham sido divulgados, espera-se que entre 31,8% e 39,8% da população brasileira se identifiquem como evangélicos. Nos trinta anos entre 1980 e 2010, o percentual de evangélicos passou de 6,6% para 22,2%. No mesmo período, o percentual de católicos diminuiu de 89% para 64% da população, e espera-se que atinja cerca de 50% no novo censo. O cristianismo evangélico é uma cultura cada vez mais influente e tem uma representação político-eleitoral poderosa. Juntamente com grandes contingentes das forças policiais e das forças armadas, esses grupos evangélicos expandiram seus horizontes políticos. Cada vez mais, essa coalizão emergente aspira não simplesmente a estar no governo, mas a governar, a ditar o rumo do país.

O primeiro momento político em que essas diferentes forças convergiram foi quando Jair Bolsonaro surgiu como um candidato antisistema em 2018, tornando-se, de fato, o líder dessa nova coalizão. Ele também foi um herdeiro direto da ditadura militar (1964–1985) e estava convencido de que a redemocratização era responsável por todos os males do país. A vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018 representou a ascensão da extrema-direita, com ele à frente de uma coalizão que pretendia impor seu programa a qualquer custo, até mesmo à democracia brasileira.

A coalizão emergente que apoiou Bolsonaro em 2018 tinha como objetivo a consolidação, em termos políticos e institucionais, do poder econômico e social que seus membros haviam adquirido nas décadas anteriores. Bolsonaro pode ter se candidatado como um “outsider“—embora tenha servido no Congresso por vinte e oito anos—mas ele representou uma coalizão de forças que já tinha um poder significativo, exceto pelo controle da presidência. Embora a Justiça Eleitoral Brasileira tenha declarado em junho de 2023 que Bolsonaro estava inelegível para participar das eleições de 2026, o Bolsonarismo continua a ser uma força motriz na política brasileira, seja qual for o seu candidato.

A Armadilha Neoextrativista

A ameaça representada pelo Bolsonarismo, combinada com componentes duradouros do neoliberalismo, reforçou a natureza neoextrativista da economia brasileira, apesar do retorno de Lula à presidência no início de 2023. De fato, a administração progressista de Lula está na posição paradoxal de não poder abandonar o neoextrativismo, pois fazê-lo significaria abrir mão da única fonte de receita do Brasil capaz de evitar um desastre econômico e social. Sem essa fonte de receita, o progressismo provavelmente não continuará a vencer eleições. Se as coalizões progressistas forem derrotadas, a coalizão oposta (liderada pela extrema-direita) não hesitará em acelerar o neoextrativismo, usando seus resultados imediatos para obter ganhos político-eleitorais. Ao mesmo tempo, se o progressismo não abandonar o neoextrativismo, a coalizão oposta liderada pela extrema-direita já terá vencido, porque seu programa econômico terá vencido.

O investimento público no Brasil atingiu níveis historicamente baixos na última década. Um indicador dessa realidade é que não há espaço fiscal para financiar a transição energética do país. Apenas uma ação internacional concertada para aliviar a dívida nacional do Brasil e gerar novas fontes de financiamento abriria a possibilidade de uma transição ecológica significativa. Esse financiamento daria ao Brasil, e a outros países semelhantes, a chance de reverter a “reprimarização” de suas economias ocorrida nas últimas décadas. Também abriria oportunidades extraordinárias para combater as mudanças climáticas.

Infelizmente, os esforços recentes para reformar as instituições financeiras internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, provavelmente não resolverão o problema financeiro do Brasil, mesmo que essas reformas sejam bem-sucedidas. Primeiro, qualquer novo financiamento provavelmente será “muito pouco, muito tarde”; a extrema-direita já está à porta do Brasil. Por enquanto, a única perspectiva do Brasil para aliviar seu entrave fiscal é explorar seu petróleo. Em 2016, o Brasil se tornou um exportador líquido de petróleo pela primeira vez, e hoje o petróleo e seus derivados ocupam o segundo e o quarto lugar nas exportações do país. A empresa estatal de petróleo do Brasil, Petrobras, “está planejando um aumento tão rápido na produção de petróleo que pode se tornar a terceira maior produtora do mundo até 2030”. De fato, ela “já bombeia cerca da mesma quantidade de petróleo bruto por ano que a ExxonMobil”. O óbvio lado negativo dessa estratégia, é claro, é que ela reforçaria a dependência do Brasil no extrativismo e minaria as metas climáticas da nação.