A coletânea Teoria da Reprodução Social: remapear a classe, recentralizar a opressão, foi inicialmente publicada, em língua inglesa, em 2017 –– após a greve internacional das mulheres. Organizado por Tithi Bhattacharya, o livro tem como objetivo central investigar as atividades desempenhadas por mulheres na esfera da reprodução social, tanto em contextos de trabalho remunerado quanto não remunerado. O livro é composto por nove artigos que abordam as implicações metodológicas e práticas da retomada da teoria da reprodução social como perspectiva de análise a ser privilegiada. No Brasil, a tradução foi publicada em 2023, após a retomada ampla das atividades econômicas e dos fluxos de pessoas e serviços que haviam sido parcialmente interrompidos em razão da pandemia de COVID-19. Durante esse período, a gramática do cuidado ficou em evidência no debate público, tanto em razão das questões de saúde quanto pela maior centralidade que a manutenção do lar e a assistência a pessoas dependentes ganharam no contexto de isolamento social. É possível afirmar que a tradução chegou oportunamente, especialmente se levarmos em consideração que foi publicada no ano em que se instituiu o grupo interministerial encarregado de elaborar a Política Nacional e o Plano Nacional de Cuidados no Brasil.

A teoria da reprodução social consiste em um método de análise e interpretação do capitalismo que busca compreender de modo integrado os processos necessários para a reprodução da sociedade como um todo. Nesse sentido, propõe um entendimento sobre o trabalho que não se restringe às atividades lucrativas. De fato, o livro traz importantes contribuições conceituais sobre esta categoria, concebendo como membro da classe trabalhadora toda pessoa que contribui, de alguma maneira, para a reprodução da totalidade do sistema social. Trata-se de uma lente analítica que se consolidou na década de 1980 e que foi desenvolvida por feministas marxistas, possibilitando investigações sobre as relações sociais e de trabalho, instituições, recursos materiais e emocionais fundamentais para gestar, sustentar e regenerar o elemento central do sistema produtivo –– a força de trabalho, em todas as suas etapas da vida, desde a infância à velhice.

Nesta coletânea, podemos observar uma mobilização alternada entre as categorias “cuidado” e “reprodução social”, o que nos leva a um questionamento sobre a relação entre elas, bem como sobre o motivo pelo qual o livro privilegia a segunda. Bhattacharya destaca, na introdução à obra, que a crise econômica de 2008 ensejou uma “volta de Marx” ao debate acadêmico, abrindo espaço para análises estruturais e para a recuperação de categorias teóricas como “trabalho” e “classes sociais”. A reintrodução da teoria da reprodução social oferece duas grandes contribuições diante desse quadro. Por um lado, ela evita que a retomada do materialismo histórico eclipse as importantes contribuições de estudos sobre as opressões de raça, gênero, sexualidade e outros marcadores sociais da diferença que ganharam destaque desde a década de 1980. Por outro, funciona como alerta contra as armadilhas liberais que promoveram reformas sem enfrentar o aprofundamento da desigualdade social. Ademais, a teoria da reprodução social desvela o caráter ideológico de propostas nostálgicas de recuperar os “anos dourados” nos quais os países centrais viveram décadas de Estado de bem-estar social, destacando as exclusões raciais e as reificações da ordem familiar e de gênero que caracterizavam este período.

Exemplos disso são trazidos por Nancy Fraser, Salar Mohandesi, Emma Teitelman e Cinzia Arruzza, autoras que compõem a coletânea. Fraser pontua que, os Estados Unidos do período de bem-estar social, ao criar políticas de suporte à reprodução social, excluiu deliberadamente dessas medidas os trabalhos doméstico e rural, majoritariamente desempenhados pela população negra. Teitelman e Mohandesi, por outro lado, destacam que o New Deal reforçava a dependência das mulheres ao atrelar o acesso a recursos de proteção social à família. Por seu turno, Arruzza, ao comentar o fracasso da candidatura de Hillary Clinton à presidência dos Estados Unidos, afirma que a desconfiança em relação ao feminismo liberal pode ser explicada pelo aumento da desigualdade econômica e social entre as mulheres.

No capitalismo, as principais provedoras do trabalho reprodutivo são as mulheres, que o realizam no espaço doméstico de forma muitas vezes gratuita e invisibilizada. Mesmo em países que adotaram o modelo do Estado de bem-estar, no qual o poder público e as empresas se responsabilizam por uma parte dos bens e serviços necessários à reprodução social, as mulheres continuaram como principais responsáveis pelo trabalho reprodutivo. O lar é o principal espaço da reprodução, embora não o único. Instituições como escolas, sistemas de saúde, previdência social e instalações de lazer também fazem parte desse circuito. O circuito da reprodução configura, assim, uma rede complexa de instituições, relações, pessoas e práticas que não deve ser tomada de modo naturalizado ou a-histórico. O campo da reprodução é atravessado por lutas sociais e práticas institucionais que redefinem continuamente os limites entre as esferas pública e privada da vida.

Marx reconheceu que a força de trabalho é uma mercadoria fundamental, motor da acumulação. Além disso, atestou sua singularidade, já que ela é “produzida” fora do “espaço de produção”, ou seja, por meio de relações não mercantis. Entretanto, os processos sociais que originam a força de trabalho permaneceram subteorizados no pensamento marxiano. A assim chamada “segunda onda do feminismo” motivou a retomada desta análise, na medida em que a desvalorização do trabalho reprodutivo configurava um aspecto fundamental para a compreensão da opressão das mulheres. Nesse sentido, esta coletânea propõe um resgate metodológico do trabalho publicado por Lise Vogel em 1983 (e recentemente traduzido no Brasil), intitulado Marxismo e a opressão às mulheres: rumo a uma teoria unitária. Vogel buscava compreender a esfera da reprodução social como um circuito de reprodução do sistema capitalista que não produz valor de troca, mas que é de suma importância. A teoria unitária compreende que a autonomização do espaço de produção em relação a outros processos sociais vitais é um mecanismo ideológico de invisibilização de vários tipos de trabalho que sustentam o sistema produtivo, mas não são por ele remunerados. Essa divisão aparente também cria a falsa percepção de serem sistemas distintos. Entretanto, esta teoria retoma a categoria de “totalidade social” para localizar a reprodução social como um circuito integrado, ainda que com dinâmicas próprias. Essa integração faz com que a reconfiguração do regime que organiza um circuito afete o outro e vice-versa. As lutas sociais, conquistas e perdas de direitos em uma esfera também provocam mudanças em outras, movendo as fronteiras que as separam.

Outro ponto ressaltado pelas feministas marxistas é que a unidade social é contraditória, uma vez que, para a esfera da produção, o lucro aumenta conforme a redução do custo da reprodução, mas essa redução pode provocar a diminuição da disponibilidade da força de trabalho necessária para a manutenção da acumulação. Nesse sentido, o texto de Nancy Fraser argumenta que o capitalismo sempre exigirá mecanismos institucionais de controle sobre a reprodução, de modo que tal relação seja estabilizada. Há momentos históricos em que a contradição se acentua de maneira a provocar uma percepção de crise, como a chamada “crise do cuidado”. Esta pode ser definida como a contradição entre a necessidade permanente de repor a força de trabalho e a adoção sistemática de mecanismos que deterioram pouco a pouco as principais formas de realização do trabalho reprodutivo.  O desmantelamento de políticas sociais, somada à tendência a privatizar e dificultar o uso de recursos comuns (como a água e a terra) e o rompimento de laços sociais que promovem práticas comunitárias (processos de remoção de favelas, por exemplo), tornam muito custosas as atividades reprodutivas.

No neoliberalismo, a realização do trabalho reprodutivo passa a ser, cada vez mais, privatizada e mercantilizada. A mercantilização é sustentada sobre mulheres racializadas e periféricas, imbricadas em vínculos laborais precarizados. Mesmo com mudanças culturais e tecnológicas, a opressão de gênero se atualiza e se perpetua. A teoria da reprodução social é uma lente que permite desbloquear a imaginação crítica e oferecer análises que criam conexões entre as diversas formas de opressão e exploração. Ao recuperar a categoria de “totalidade social”, ela não só articula e historiciza os modos de subjugação, mas também trilha o caminho de volta para oferecer uma interpretação sobre o funcionamento do capitalismo.

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Ana Carolina Brito Brandão é formada em Direito pela UFRJ. Doutora em Direito pela PUC-Rio. Realiza estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ com bolsa PDJ-CNPQ. Pesquisadora associada ao Centro para Imaginação Crítica (CCI/Cebrap).